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PL 6003/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Apresentação
17/07/2013

Ementa
Altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/08/2013	Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013)	20/09/2013

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
17/07/2013	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6003/2013, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional". Inteiro teor
21/08/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
23/08/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/08/13 PÁG 36157 COL 01. Inteiro teor
26/08/2013	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
18/09/2013	Comissão de Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
19/09/2013	Comissão de Educação ( CE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013)
03/10/2013	Comissão de Educação ( CE ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2013	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado José Linhares (PP-CE). Inteiro teor Parecer do Relator, pela rejeição. Inteiro teor
11/03/2014	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do Requerimento n. 345/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: " Requer a retirada de tramitação do PL 6003/13, para fins de ARQUIVAMENTO. ". Inteiro teor
12/03/2014	Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta por ausência do Relator.
17/03/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9708/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.003, de 2013, que altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional". Inteiro teor
20/03/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 6003/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 9708/2014, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do RICD.
20/03/2014	Comissão de Educação ( CE ) Devolução à CCP após retirada pelo Autor.
25/03/2014	Comissão de Educação ( CE ) Devolução à CCP
17/09/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER Inteiro teor