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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 12/03/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 12/03/2014 às 10:26
- Término
- 12/03/2014 às 11:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 6809/2013 - Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 8
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REQ 341/2013 CE - Requeiro a concessão de diploma de mérito às escolas com bom desempenho no Enem/2013 divulgados pelo MEC e pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
- Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 342/2014 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a instalação de campus da UFMT no município de Canarana/MT.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 343/2014 CE - Nos termos regimentais, requeremos o apoio à realização de duas Audiências Públicas nos municípios de Caçador e Três Barros, Estado de Santa Catarina, para debatermos a criação do 4º e 5º Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo deputado Jorginho Mello.
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REQ 344/2014 CE - Requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para discutir a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 4260/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares.
- Autor: de Senado Federal - Angela Portela
- Relator: Francisco Praciano (PT-AM)
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1
Vista ao Deputado Dr. Ubiali.
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PL 1286/2011 - Acrescenta § 2º ao art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental.
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/06/2017Comissão de Educação (CE)04/06/2014Aprovado o Parecer.
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Retirado de pauta a requerimento do Dep. Alex Canziani.
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PL 6003/2013 - Altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
- Relator: José Linhares (PP-CE)
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Retirado de pauta por ausência do Relator.
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PL 6138/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Artur Bruno (PT-CE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta por ausência do Relator.