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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 12/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
12/03/2014 às 10:26
Término
12/03/2014 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6809/2013 - Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 341/2013 CE - Requeiro a concessão de diploma de mérito às escolas com bom desempenho no Enem/2013 divulgados pelo MEC e pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 342/2014 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a instalação de campus da UFMT no município de Canarana/MT.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 343/2014 CE - Nos termos regimentais, requeremos o apoio à realização de duas Audiências Públicas nos municípios de Caçador e Três Barros, Estado de Santa Catarina, para debatermos a criação do 4º e 5º Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Jorginho Mello.
  • REQ 344/2014 CE - Requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para discutir a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4260/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares.

    • Autor: de Senado Federal - Angela Portela
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Ubiali.
  • PL 1286/2011 - Acrescenta § 2º ao art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Alex Canziani.
  • PL 6003/2013 - Altera os arts. 9º, 35 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 6138/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.