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REQ 309/2014 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Monteiro - PT/MG

Apresentação
12/03/2014

Ementa
"Requer a realização de Audiência Pública para tratar da apresentação e discussão do primeiro Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela Agência Nacional de Águas - ANA, desde a entrada em vigor da Lei 12.334/2010."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 309/2014, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "'Requer a realização de Audiência Pública para tratar da apresentação e discussão do primeiro Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela Agência Nacional de Águas - ANA, desde a entrada em vigor da Lei 12.334/2010.'

    ". Inteiro teor
12/03/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
10/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação do seguinte palestrante:

    - RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES, Superintendente de Regulação da ANA - Agência Nacional de Águas
15/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/03/2014 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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