REQ 302/2014 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater as implicações da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 10, de 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2014 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 301/2014, pelos Deputados Marcos Montes (PSD-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as implicações da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 10, de 2011". Inteiro teor
12/03/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões do Autor de se incluir no rol de convidados, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, do Tribunal de Contas da União - TCU, e da Comissão de Energia da OAB, assim como, as sugestões do Deputado Arnaldo Jardim de se incluir representantes da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.
26/03/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 12/03/2014 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária