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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 12/03/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
12/03/2014 às 10:40
Término
12/03/2014 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 310/2014 CME - Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, Inversão da Pauta para deliberação do Requerimento nº 302/2014, item 4 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.

    • Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento de Inversão de Pauta.

  • REQ 299/2014 CME - Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país.

    • Autores: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP), GERALDO THADEU (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Geraldo Thadeu. Foram acatadas as sugestões do Deputado Geraldo Thadeu de convidar o Sr. Márcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, em substituição ao Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, devendo a Audiência Pública ser realizada em duas etapas, sendo a primeira com o Sr. Márcio Zimmermann e a segunda com os demais convidados. As audiências serão conjuntas com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC.

      Da mesma forma, foram acatadas as sugestões do Deputado Fernando Ferro, para inclusão de representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; as do Deputado Paulão, para inclusão de representantes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE, e da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU; e a do Deputado Arnaldo Jardim, para incluir representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL.

  • REQ 300/2014 CME - Requer a realização de Seminário para debater as estratégias, perspectivas e competitividade da "BIOELETRICIDADE", no dia 01 de abril de 2014.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 301/2014 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilidade da participação da iniciativa privada na construção de gasodutos no Brasil.

    • Autor: GERALDO THADEU (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões dos Deputados Arnaldo Jardim e Ronaldo Benedet de se incluir no rol de convidados, representantes da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, respectivamente.

  • REQ 302/2014 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater as implicações da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 10, de 2011.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), GERALDO THADEU (PSD-MG), MARCOS MONTES (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões do Autor de se incluir no rol de convidados, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, do Tribunal de Contas da União - TCU, e da Comissão de Energia da OAB, assim como, as sugestões do Deputado Arnaldo Jardim de se incluir representantes da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.