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REQ 230/2014 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sérgio Brito - PSD/BA

Apresentação
11/03/2014

Ementa
Requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para discutir perspectivas de mudanças na legislação consumerista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2014 Mesa Diretora ( MESA )
14/05/2014 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento do Sr. Eli Correa Filho que solicita a inclusão de convidado a participar da Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 230/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para discutir perspectivas de mudanças na legislação consumerista". Inteiro teor
12/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado subscrito pelo Dep. Chico Lopes e incluindo o Deputado José Carlos Araújo dentre os convidados.
25/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 240/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer inclusão de convidados na Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento nº 230/14, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor". Inteiro teor
02/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 240/2014 do Sr. Sérgio Brito que requer inclusão de convidados na Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento nº 230/14, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor.
06/05/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 256/2014, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Solicita a inclusão de convidado a participar da Audiência Pública". Inteiro teor
14/05/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento do Sr. Eli Correa Filho que solicita a inclusão de convidado a participar da Audiência Pública.
  • Aprovado requerimento do Sr. Eli Correa Filho que solicita a inclusão de convidado a participar da Audiência Pública.
22/05/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
28/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 12/03/2014 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões