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REQ 585/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mendonça Filho - DEM/PE

Apresentação
06/03/2014

Ementa
Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 585/14, em razão de ter alcançado seus objetivos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 585/2014, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil". Inteiro teor
12/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Transformado em convite ao Sr.Ministro e incluídos esclarecimentos sobre a transferência de recursos aos Estados, sobre a política de saúde dos indígenas e sobre o uso de avião da FAB pelo Ministro durante o carnaval. O requerimento foi subscrito pelos deputados Simplício Araújo, José Guimarães, Vanderlei Macris e Fernando Francischini.
13/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 43/2014/CFFC-P ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, convidando-o para Reunião de Audiência Pública a realizar-se no dia 19/03/2013 às 11h, no Plenário 09, Anexo II, da Câmara dos Deputados.
17/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 15/2014/CFFC-S ao Ministro da Saúde para retificar a data da Audiência Pública, retificando Ofício 43/2013/CFFC-P.
19/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada.
  • Notas taquigráficas Inteiro teor
  • Recebido o Aviso nº 178/GM/MS do Sr. Ministro da Saúde, enviando cópia de termo de ajuste celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
18/06/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 585/14, em razão de ter alcançado seus objetivos".
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Sessões e Reuniões
  • 12/03/2014 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões