REQ 307/2014 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/02/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 307/2014, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil". Inteiro teor
12/03/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com adendo dos Dep. Márcio Macêdo e Irajá Abreu de inclusão de representantes da CNA - Confederação Nacional da Indústria e da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, e do Dep. Valdir Colatto de inclusão de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG e, também, da CNA - Confederação Nacional da Indústria. O Deputado João Bittar subscreveu o requerimento.
08/04/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
    - ROQUE MANOEL PERUSSO VEIGA, Assessor da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde
    - JÚLIO SÉRGIO DE BRITO, Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecurária do Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    - ANA MARIA VEKIC, Gerente Geral de Toxicologia da Anvisa - Agência Brasileira de Vigilância Sanitária
    - MARCIO FREITAS, Coordenador Geral de Avaliação e Controle de Substancias Químicas da Diretoria de Qualidade do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis
    - ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO TEIXEIRA, Pesquisadora da Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
    - REGINALDO MINARÉ, Consultor da CNA - Confederação Nacional da Indústria
    - JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, Secretário de Políticas Sociais da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
    - SILVIA FAGNANI, Diretora de Assuntos Regulatórios e Internacionais do Sindiveg - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal
    - MARCIANO SILVA, Membro da Camapanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida
15/04/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
04/02/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/03/2014 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária