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REQ 299/2014 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Davi Alcolumbre - DEM/AP e outros

Apresentação
26/02/2014

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2014 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 299/2014, pelos Deputados Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Geraldo Thadeu (PSD-MG), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país.

    ". Inteiro teor
12/03/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Geraldo Thadeu. Foram acatadas as sugestões do Deputado Geraldo Thadeu de convidar o Sr. Márcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, em substituição ao Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, devendo a Audiência Pública ser realizada em duas etapas, sendo a primeira com o Sr. Márcio Zimmermann e a segunda com os demais convidados. As audiências serão conjuntas com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC.
    Da mesma forma, foram acatadas as sugestões do Deputado Fernando Ferro, para inclusão de representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; as do Deputado Paulão, para inclusão de representantes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE, e da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU; e a do Deputado Arnaldo Jardim, para incluir representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL.
19/03/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Primeira Audiência Pública sobre o tema, realizada conjuntamente com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nesta data.
02/04/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Segunda Audiência Pública relativa ao tema realizada nesta data
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 12/03/2014 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões