RIC 1/2014 GTREFTR
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Identificação da Proposição
Autor
Renato Simões - PT/SP
Apresentação
25/02/2014
Ementa
Requer informações ao Ministro da Fazenda referente aos dados de interesse do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Tributária Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/04/2014 |
Grupo de Trabalho sobre a Legislação Tributária Nacional ( GTREFTR )
Aprovado. Recebido na SGM sob o número RIC 4147/14. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/02/2014 |
Grupo de Trabalho sobre a Legislação Tributária Nacional ( GTREFTR )
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| 26/02/2014 |
Grupo de Trabalho sobre a Legislação Tributária Nacional ( GTREFTR ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 02/04/2014 |
Grupo de Trabalho sobre a Legislação Tributária Nacional ( GTREFTR ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 02/04/2014 - 14h30
Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/03/2014 - 14h30
Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/03/2014 - 14h30
Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária