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REQ 39/2014 CPITRAB Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sandra Rosado - PSB/RN

Apresentação
10/02/2014

Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.898, de 2004, que Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
10/12/2014 Declarado Prejudicado de Ofício pelo Presidente.

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2014 CPI - TRABALHO INFANTIL ( CPITRAB )
Declarado Prejudicado de Ofício pelo Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2014

CPI - TRABALHO INFANTIL ( CPITRAB )

  • Apresentação do Requerimento n. 39/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.898, de 2004, que Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida". Inteiro teor
11/02/2014

CPI - TRABALHO INFANTIL ( CPITRAB ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela autora
10/12/2014

CPI - TRABALHO INFANTIL ( CPITRAB )

  • Prejudicado.
  • Declarado Prejudicado de Ofício pelo Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 11/02/2014 - 15h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões