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CPI - TRABALHO INFANTIL 11/02/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 11/02/2014 às 16:27
- Término
- 11/02/2014 às 16:46
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 36/2013 CPITRAB - Requer a realização, no âmbito desta CPI do Trabalho Infantil, de audiência pública externa, para ouvir de entidades da sociedade civil sobre o combate ao trabalho infantil no Estado do Amapá.
- Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 37/2014 CPITRAB - Requer a realização de audiências públicas e possíveis diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) para ouvir as autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval quanto às medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente.
- Autoras: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), SANDRA ROSADO (PSB-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 38/2014 CPITRAB - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por cento e vinte dias.
- Autoras: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), SANDRA ROSADO (PSB-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 39/2014 CPITRAB - Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.898, de 2004, que Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela autora
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REQ 40/2014 CPITRAB - Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.821, de 2011, que Acrescenta inciso ao art. 4º do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências".
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 41/2014 CPITRAB - Requer a declaração de prejudicialidade da PEC nº 413, de 1996.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 42/2014 CPITRAB - Requer o envio de ofícios e requerimentos às comissões permanentes e à Presidência desta Casa com recomendações sobre a tramitação das proposições relacionadas.
- Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração, suprimindo a solicitação de inclusão do PL nº 2.898/04, na Ordem do Dia do Plenário da Casa
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