PL 7035/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rogério Carvalho - PT/SE
Apresentação
04/02/2014
Ementa
Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 07/02/2014 | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
| Descrição | Início do prazo |
|---|---|
| Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2014) | 10/04/2014 |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/02/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
| 07/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 10/02/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
| 10/02/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 08/04/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
| 09/04/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
| 24/04/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
| 09/07/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
| 18/11/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
| 31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 26/08/2015 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos