VTS 2 CCULT => PL 4534/2012
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Onyx Lorenzoni - DEM/RS
Apresentação
04/12/2013
Ementa
"Altera a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2013, que institui a Politica Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a Livro".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2013 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCULT, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/12/2013 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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