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REQ 303/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
04/12/2013

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a Resolução CONAMA 457, de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 303/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "
    Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a Resolução CONAMA 457, de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais.
    ". Inteiro teor
04/12/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
  • Aprovado, por unanimidade. Subscreveram o requerimento os Deputados Arnaldo Jordy, Sarney Filho, Ricardo Izar, Lira Maia, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Janete Capiberibe, Augusto Carvalho, Alfredo Sirkis e Felipe Bornier.
17/12/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
    · Capitão MARCELO ROBIS FRANCISCO NASSARO, Chefe de Operações Especiais do Comando do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo
    · ROBERTO CABRAL BORGES, Analista Ambiental da Divisão de Fiscalização da Fauna do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    · DANIEL GLAESSEL RAMALHO, Assessor do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente na Câmara de Assuntos Jurídicos do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente
    · LISIANE BECKER, Coordenadora-Presidente da ONG Mira Serra
    · PEDRO YNTERIAN, Presidente do Projeto GAP Brasil
    DENER GIOVANINI, Coordenador-Geral da ONG Renctas
05/02/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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