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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
04/12/2013 às 10h44
Término:
04/12/2013 às 11h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 303/2013 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a Resolução CONAMA 457, de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade. Subscreveram o requerimento os Deputados Arnaldo Jordy, Sarney Filho, Ricardo Izar, Lira Maia, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Janete Capiberibe, Augusto Carvalho, Alfredo Sirkis e Felipe Bornier.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
  • PL 4586/2012 - Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos"

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Weliton Prado (PROS-MG) , Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 5203/2013 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Ferro (PT-PE).

Propostas não analisadas 2

  • PDC 991/2013 - Susta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1 o do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)