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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
04/12/2013 às 10:44
Término
04/12/2013 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 3

  • REQ 303/2013 CMADS - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a Resolução CONAMA 457, de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade. Subscreveram o requerimento os Deputados Arnaldo Jordy, Sarney Filho, Ricardo Izar, Lira Maia, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Janete Capiberibe, Augusto Carvalho, Alfredo Sirkis e Felipe Bornier.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

  • PDC 991/2013 - Susta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1 o do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator.