SUG 68/2002 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara

Apresentação
01/07/2002

Ementa
Dispõe sobre assistência jurídica integral prestada através de integração de vários órgãos como defensorias, faculdades, municípios, organizações sociais e sindicatos

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pelo Conselho Administrativo Municipal de Grupiara Inteiro teor
04/07/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ayrton Xerêz
16/10/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
29/10/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. João Castelo
27/02/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
13/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Heleno
14/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

24/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião de Eleição Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
24/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 24/04/2003 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião de Eleição Ordinária