Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 24/04/2003

Informações

Local
Anexo II - Plenário 4
Início
24/04/2003 às 11:32
Término
24/04/2003 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • SUG 46/2002 CLP - Dispõe sobre a criação do curso de Especialização em Odontologia do Trabalho e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: da Federação Nacional dos Odontologistas
    • Relator: Dr. Pinotti (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 48/2002 CLP - Dispõe sobre a criação do Título de Eleitor Eletrônico e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 59/2002 CLP - Dispõe sobre a profissão de esteticista e cosmetologista e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Associação de Cosmetologia e Estética do Ceará
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 68/2002 CLP - Dispõe sobre assistência jurídica integral prestada através de integração de vários órgãos como defensorias, faculdades, municípios, organizações sociais e sindicatos

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Dr. Heleno (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 69/2002 CLP - Dispõe sobre a necessidade de representação para iniciar ação penal relativa a crimes patrimoniais cometidos contra particulares, sem violência ou grave ameaça, como furtos, apropriação indébita e estelionato

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 82/2002 CLP - Requer audiência pública da Comissão de Viação e Transportes (CVT) sobre a BR 451/MG, no Distrito de Chonin de Cima, Município de Governador Valadares, Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 4/2003 CLP - Dispõe sobre a exigência de diploma em concursos públicos

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 9/2003 CLP - Dispõe sobre a prestação de serviço para recém-formados em nível universitário em instituições públicas

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: João Mendes de Jesus (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 10/2003 CLP - Veda a circulação de nota de cédula da moeda Real degradada, rasurada ou com defeito.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: João Mendes de Jesus (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 15/2003 CLP - Dispõe sobre as taxas de juros reais.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 19/2003 CLP - Dispõe sobre a introdução no ensino de 1º e 2º Graus da matéria Técnica Econômica Financeira Cultural do Consumidor.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Leodegar Tiscoski (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • REQ 12/2003 CLP => SUG 31/2002 CLP - Solicita a inclusão de uma pauta na Audiência Pública com o Ministro das Comunicações, solicitada no Requerimento nº 07/2002 do deputado Gilmar Machado - PT/MG.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento