EMC 19/2013 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
19/11/2013
Ementa
Acrescenta-se o artigo 3º ao PL 6.407/2013, renumerando-se os demais artigos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/11/2013 |
Minas e Energia ( CME )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 19/2013 CME, pelo Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/11/2013 |
Minas e Energia ( CME )
|