REQ 251/2013 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/11/2013

Ementa
Requer seja realizada audiência pública a fim de discutir o PL nº 5.122/2013, que trata da obrigatoriedade de oferta de transporte público 24 horas nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2013 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada, conforme solicitação do Autor através do Requerimento nº 252/13.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 251/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer seja realizada audiência pública a fim de discutir o PL nº 5.122/2013, que trata da obrigatoriedade de oferta de transporte público 24 horas nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes". Inteiro teor
27/11/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
04/12/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
04/12/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada
17/12/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada, conforme solicitação do Autor através do Requerimento nº 252/13.
Sessões e Reuniões
  • 04/12/2013 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/11/2013 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária