DTQ 1 PEC29013 => PEC 290/2013
Inteiro teor
Destaque
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Folletto - PSB/ES
Apresentação
19/11/2013
Ementa
Requer destaque supressivo do art. 219-A da Proposta de Emenda à Constituição nº 290- de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO ( PEC29013 )
Retirado pelo autor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/11/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO ( PEC29013 )
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| 04/12/2013 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO ( PEC29013 )
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