EMC 1/2013 CDU => PL 6525/2013 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/11/2013

Ementa
Altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2013 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CDU, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CDU, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor