PAR 1 CMO => PLN 31/2013 CN Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Apresentação
12/11/2013

Ementa
Aprovado Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JORGE BITTAR, favorável ao Projeto de Lei nº 31/2013-CN, nos termos do Substitutivo apresentado. Foi apresentado 1 (um) destaque, de autoria do Deputado Alex Canziani, à emenda 003, aprovado por unanimidade. Quanto às 36 (trinta e seis) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE às de nº’s 1, 2, 4, 5, e, 8 a 36, e voto pela REJEIÇÃO das demais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2013 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Inteiro teor