Versões para impressão

REQ 545/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Motta - PMDB/PB

Apresentação
04/11/2013

Ementa
Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das empresas aéreas TAM, GOL, AVIANCA e AZUL, com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e o Diretor Presidente da ANAC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/02/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 545/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 545/2013, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das empresas aéreas TAM, GOL, AVIANCA e AZUL, com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e o Diretor Presidente da ANAC". Inteiro teor
06/11/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do relator.
13/11/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Inclusão do Presidente da ABEAR Associação Brasileira das Empresas Aéreas.
09/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviados os Ofícios n.
    - 129/2013/CFFC-S, ao Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil;
    - 130/2013/CFFC-S, ao Excelentíssimo Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República;
    - 131/2013/CFFC-S, ao Senhor José Efromovich, Presidente da Avianca Brasil;
    - 132/2013/CFFC-S, ao Senhor David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas;
    - 133/2013/CFFC-S, ao Senhor Paulo Sérgio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; e
    - 134/2013/CFFC-S, ao Senhor Marco Antonio Bologna, Presidente da TAM Linhas Aéreas

    Assunto: Convite para Audiência Pública a realizar-se no dia 18.12.2013, às 14:30h, para debater sobre os preços de passagens aéreas praticadas no decorrer do ano e no período de grandes eventos, construindo uma saída viável para o uso do transporte pelos consumidores com preço justo.
  • Recebido e-mail da empresa TAM Linhas Aéreas, confirmando presença na reunião de audiência pública, e informando que será representada pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR, por meio de seu presidente, Sr. Eduardo Sanovicz.
10/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebidos e-mails da empresa Azul confirmando presença na reunião de audiência pública, e informando que será representada pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR, por meio de seu presidente, Sr. Eduardo Sanovicz;
    E da Empresa Gol, e-mail, com anexo, Carta CA-25/13-DZ informando que será representada na audiência públca de 18/12/2013 pelo Sr. Eduardo Sanovicz
12/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido e-mail da Avianca informando que o Sr. José Efromovich estará viajando na data da audiência pública e que será enviado um representante, a ser comunicado posteriormente
16/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido e-mail da ANAC, confirmando presença na reunião de audiência pública, e informando que se fará representar pelo Superintendente de Regulação Econômica, Ricardo Bisinotto Catanant.
  • Recebido e-mail da empresa Avianca, confirmando presença na reunião de audiência pública, e informando que será representada pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR, por meio de seu presidente, Sr. Eduardo Sanovicz.
17/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido e-mail da ANAC, informando que quem estará presente para a reunião de audiência pública, será o Diretor-Presidente do órgão, Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys.
18/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido e-mail da Secretaria de Aviação Civil, informando que o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, será representado pelo Diretor-Presidente da ANAC.
  • Realizada Audiência Pública.
  • Notas taquigráficas. Inteiro teor
18/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 545/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/11/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/11/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões