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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 06/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
06/11/2013 às 10:17
Término
06/11/2013 às 10:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 129/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010.

    Rejeitada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Delegado Francischini (PEN-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 511/2013 CFFC - Solicita a realização de audiência com o Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine e o Ex-Presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit, a fim de esclarecer denúncias de desvios de recursos da Fundação.

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do autor no Plenário.

  • REQ 516/2013 CFFC - Requer que seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República para expor acerca das denúncias de suposta ajuda à ONG envolvida nos desvios de dinheiro público junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do autor no Plenário.

  • REQ 518/2013 CFFC - Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre as recomendações para convênios supostamente irregulares celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do autor no Plenário.

  • REQ 540/2013 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a exoneração de servidores da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (Ciset/PR).

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do autor no Plenário.

  • REQ 544/2013 CFFC - Requer que seja realizada reunião de audiência pública com representante do Ministério dos Transportes, representante do Tribunal de Contas da União - TCU, com o Sr. Luiz Macedo Bastos Otílio, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT) e o Sr. Odílio de Jesus Ferreira, Diretor Geral da Autopista Fluminense S.A., concessionária da BR-101 entre Niterói e Espírito Santo, para prestarem esclarecimentos acerca dos atrasos das obras de ampliação da rodovia, como é o caso da Avenida do Contorno, trecho inicial da BR-101 norte.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: realizar visita técnica previamente à audiência pública, incluindo a Rodovia Presidente Dutra.

  • REQ 545/2013 CFFC - Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das empresas aéreas TAM, GOL, AVIANCA e AZUL, com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e o Diretor Presidente da ANAC.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • REQ 546/2013 CFFC - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN monitorou diplomatas estrangeiros em embaixadas e respectivas residências situadas em solo nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: a audiência pública será conjunta com a CREDN, com a presença do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e do Diretor-Geral da ABIN.

  • PFC 43/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde para assegurar o ressarcimento dos Planos de Saúde às operadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PFC 36/2011 - Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e a VALEC Engenharia, Construção e Ferrovias.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Akira Otsubo (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do Dep. Manuel Rosa Neca.

  • PFC 105/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), implemente novo ato de fiscalização de todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres realizados entre o Governo Federal e o Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do Dep. Manuel Rosa Neca.

  • PFC 139/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização do uso de recursos públicos federais repassados com a finalidade de pavimentar vias no Município de Blumenau/SC, no período 2005/2012, para verificar a regularidade de sua aplicação.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, por ausência do relator.