31/10/2013 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 1361/2013, pelo Senado Federal, que: "Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que “dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014”".
Inteiro teor
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31/10/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Recebido o Ofício nº 2349/2013, do Senado Federal, que encaminha para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2013 constante dos autógrafos em anexo, que "Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que 'dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014'".
Inteiro teor
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05/11/2013 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8970/2013, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
".
Inteiro teor
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05/11/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PDC-915/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Inteiro teor
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Apense-se a este(a) o(a) PDC-915/2013.
Inteiro teor
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À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PDC-915/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Inteiro teor
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Apense-se a este(a) o(a) PDC-915/2013.
Inteiro teor
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05/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/13 PAG 52347 COL 02.
Inteiro teor
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06/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/11/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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Recebimento pela CCJC, com a proposição PDC-915/2013 apensada.
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06/11/2013 |
Plenário ( PLEN )
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8970/2013 => PDC 1361/2013.
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Aprovado requerimento dos Srs. Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB; Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; Jovair Arantes, Líder do PTB; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Manuela D'Avila, Líder do PCdoB; Beto Albuquerque, Líder do PSB; André Moura, Líder do PSC; Givaldo Carimbão(PROS/AL); Fernando Francischini, Líder do SDD; Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM; Jean Willys, na qualidade de Líder do PSOL e Eduadro da Fonte, Líder do Bloco Parlamentar PP,PROS, que requer urgência para apreciação da proposição.
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06/11/2013 |
Plenário ( PLEN )
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17:33 Sessão Deliberativa Extraordinária
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Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
DCD 07/11/13 PÁG 52570 COL 01.
Inteiro teor
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Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
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Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).
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Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados André Figueiredo, Líder do PDT e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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Rejeitado o Requerimento. Sim: 73; não: 255; abstenções: 5; total: 333.
Votação
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Discutiram a Matéria: Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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Encerrada a discussão.
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Prejudicado o Requerimento dos Deputados Fernando Francischini, Líder do SDD; Givaldo Carimbão, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP,PROS; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Rubens Bueno, Líder do PPS; e Amauri Teixeira, na qualidade de Líder do PT; que solicita o encerramento da discussão do PDC nº 1.361/13.
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Prejudicado o Requerimento dos Deputados Eduardo Cunha, Líder do PMDB; e Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP; que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do PDC nº 1.361/13.
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Votação em turno único.
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Votação do Requerimento de Destaque de Preferência da bancada do PDT, para a votação do PDC nº 915/13, apensado.
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Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).
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Rejeitado o Requerimento.
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Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita votação nominal para o PDC nº 1.361/13.
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Encaminharam a Votação: Dep. João Ananias (PCdoB-CE) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
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Prejudicada a votação do Requerimento em face do encerramento da sessão.
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Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
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06/11/2013 |
Plenário ( PLEN )
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22:37 Sessão Deliberativa Extraordinária
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Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.
DCD 07/11/13 PÁG 52538 COL 02.
Inteiro teor
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07/11/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Encaminhada à publicação. Parecer do relator designado em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em Avulso - letra A.
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12/11/2013 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 252/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Recorre, com base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 374/2013".
Inteiro teor
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26/11/2013 |
Plenário ( PLEN )
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14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
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Matéria não apreciada em face da não conclusão do PL nº 2.126/2011, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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27/11/2013 |
Plenário ( PLEN )
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17:05 Sessão Deliberativa Extraordinária
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Continuação da votação em turno único.
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Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta.
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Encaminharam a Votação: Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
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Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados André Figueiredo, Líder do PDT; Onofre Santo Agostini, na qualidade de Líder do PSD; e Esperidião Amin, na qualidade de Líder do Bloco PP,PROS; passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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Rejeitado o Requerimento. Sim: 70; não: 212; abstenções: 14; total: 296.
Votação
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Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
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Rejeitado o Requerimento.
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Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
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Encaminharam a Votação: Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).
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Rejeitado o Requerimento.
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Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita votação nominal para este Projeto de Decreto Legislativo.
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Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Manoel Junior (PMDB-PB) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).
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Rejeitado o Requerimento.
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O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal.
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Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.361/2013. Sim: 230; não: 60; abstenções: 8; total: 298.
Votação
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Em consequência, fica prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 915/2013, apensado.
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Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
Inteiro teor
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A matéria vai à promulgação (PDC 1.361-B/2013).
DCD do dia 28/11/13 PAG 56280 COL 01.
Inteiro teor
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28/11/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Desapensação automática do PDC nº 915/2013, em face da declaração de prejudicialidade deste decorrente da aprovação do PDC nº 1.361/2013, principal.
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04/12/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 2.984/13/SGM-P.
Inteiro teor
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05/12/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Transformado no Decreto Legislativo 424/2013. DOU 05/12/2013 PÁG 01 COL 01.
DCD de 05/12/13 PÁG 57533 COL 01.
Inteiro teor
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06/12/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Recebimento do Ofício nº 2.611/13 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
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