REQ 364/2013 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/10/2013

Ementa
Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a discutir o Decreto 8.058/2013, que regulamenta as investigações de antidumping no Brasil, com a presença do Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Fernando Pimentel .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 364/2013, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a discutir o Decreto 8.058/2013, que regulamenta as investigações de antidumping no Brasil, com a presença do Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Fernando Pimentel ". Inteiro teor
30/10/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
20/03/2014

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2013 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária