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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 30/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/10/2013 às 10:35
Término
30/10/2013 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1292/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2012, que estabelece a Estrutura do Instituto de Política de Direitos Humanos (IPPDH). NOVA EMENTA: Aprova o texto da Decisão MERCOSUL/CMC nº 12/10, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Geraldo Thadeu (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer. O Deputado Nelson Marquezelli absteve-se de votar.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

  • MSC 53/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina sobre Cooperação na Área de Bioenergia, Incluindo Biocombustíveis, celebrado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 364/2013 CREDN - Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a discutir o Decreto 8.058/2013, que regulamenta as investigações de antidumping no Brasil, com a presença do Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Fernando Pimentel .

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 365/2013 CREDN - Requer, nos termos do regimento interno e da Constituição Federal, o convite ao jornalista do "The Guardian", Sr. Glenn Greenwald, para comparecer a audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os recentes casos de espionagem praticados pelos Estados Unidos.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.