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REQ 290/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Penna - PV/SP

Apresentação
23/10/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 290/2013, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral". Inteiro teor
30/10/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
  • Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de se incluir expositor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
19/11/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes palestrantes:

    · ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
    · JOÃO ARNALDO NOVAES JÚNIOR, Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
    · ARNO JERKE JÚNIOR, Coordenador Técnico do Instituto CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)
    · ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Meio Ambiente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
    · ADRIANA RAMOS, Secretária-Executiva Adjunta do ISA - Instituto Socioambiental
    · MARY ALLEGRETTI, Presidente do Memorial Chico Mendes
    · JEAN-FRANÇOIS TIMMERS, Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil
05/02/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões