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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/10/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 30/10/2013 às 10:23
- Término
- 30/10/2013 às 11:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.
Aprovada
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Moreira Mendes (PSD-RO) e Dep. Fernando Marroni (PT-RS).
Propostas não analisadas 14
-
REQ 284/2013 CMADS - Solicitam a realização de Audiência Pública para debater os aspectos ambientais da produção do biocombustível de segunda geração a partir de um novo tipo de biomassa, conhecida como Cana-Energia.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
-
REQ 286/2013 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a Terras Indígenas e unidades de conservação. Audiência pública em conjunto da Subcomissão de Política Indigenista no Âmbito da CLP e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Alfredo Sirkis.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ).
-
REQ 289/2013 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.543, de 2011, que "Dispõe sobre o controle da pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação".
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
-
REQ 290/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral.
- Autor: PENNA (PV-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de se incluir expositor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
-
PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Moreira Mendes.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ) e Dep. Moreira Mendes (PSD-RO).
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PL 5760/2013 - Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal.
- Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
- Relatora: Marina Santanna
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/05/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Monteiro, contra os votos dos Deputados Arnaldo Jordy e Lira Maia. Apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Lira Maia, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
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PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/06/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/12/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/11/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/11/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/11/2013Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
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PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Giovani Cherini (PL-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/05/2022Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/05/2022Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/11/2011
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).
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PL 1703/2011 - Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relatora: Marina Santanna
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
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PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Dr. Paulo César
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
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PL 4337/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o tratamento ou a destinação de resíduos sólidos e a disposição final de rejeitos.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Giovani Cherini e Moreira Mendes.
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PL 5346/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.
- Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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PL 5546/2013 - Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável.
- Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
- Relatora: Marina Santanna
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
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PL 5739/2013 - Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo os cartões de PVC ou de plástico entre os materiais a serem submetidos ao sistema de logística reversa e prevendo a trituração dos mesmos pelas empresas e instituições que os utilizam.
- Autor: JAIRO ATAÍDE (DEM-MG)
- Relatora: Marina Santanna
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Giovani Cherini.
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