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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
30/10/2013 às 10h23
Término:
30/10/2013 às 11h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 284/2013 - Solicitam a realização de Audiência Pública para debater os aspectos ambientais da produção do biocombustível de segunda geração a partir de um novo tipo de biomassa, conhecida como Cana-Energia.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
  • REQ 286/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a Terras Indígenas e unidades de conservação. Audiência pública em conjunto da Subcomissão de Política Indigenista no Âmbito da CLP e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Alfredo Sirkis.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ).
  • REQ 289/2013 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.543, de 2011, que "Dispõe sobre o controle da pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação".

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
  • REQ 290/2013 - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral.

    • Autor: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de se incluir expositor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
  • PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Moreira Mendes.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ) e Dep. Moreira Mendes (PSD-RO).
  • PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Moreira Mendes (PSD-RO) e Dep. Fernando Marroni (PT-RS).
  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, a pedido do Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).
  • PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, a pedido do Relator.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
  • PL 4337/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o tratamento ou a destinação de resíduos sólidos e a disposição final de rejeitos.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Giovani Cherini e Moreira Mendes.
  • PL 5346/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.

    • Autor: Luciano Castro (PR-RR)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 5739/2013 - Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo os cartões de PVC ou de plástico entre os materiais a serem submetidos ao sistema de logística reversa e prevendo a trituração dos mesmos pelas empresas e instituições que os utilizam.

    • Autor: Jairo Ataíde (DEM-MG)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Giovani Cherini.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5760/2013 - Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
    • Relatora: Marina Santanna ()
  • PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)
  • PL 1703/2011 - Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Relatora: Marina Santanna ()
  • PL 5546/2013 - Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável.

    • Autor: Paulo Feijó (PR-RJ)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)