REQ 292/2013 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/10/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Marco Regulatório da Telefonia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2013 Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2013

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 292/2013, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Marco Regulatório da Telefonia". Inteiro teor
30/10/2013

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2013 - 10h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária