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COMISSÃO DE TRABALHO 30/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
30/10/2013 às 10:29
Término
30/10/2013 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2865/2011 - Altera o caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de transporte de passageiros e mercadorias e os serviços comunitários de rua, regulamentados pela Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Vilalba (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5253/2013 - Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre a destinação de parte da renda líquida dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia e da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia e Agronomia para o custeio de fiscalização de obras públicas inacabadas e de edificações sujeitas às inspeções periódicas a cargo do órgão, bem como de medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico e cultural de seus integrantes.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Vilalba

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 27