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REQ 84/2013 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Otoniel Lima - PRB/SP

Apresentação
17/10/2013

Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INCIDÊNCIA DE ASSÉDIO MORAL DOS AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 84/2013, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "requer a realização de audiência pública para debater a incidência de assédio moral dos agentes da polícia federal". Inteiro teor
23/10/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encaminhado ofícios nº 328, 329,330,331,332,333,334/2013-S aos Senhores(as): Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, Flávio Werneck Meneguelli, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal, Fernanda Duarte, Pesquisadora da Universidade de Brasília, Ana Magnólia Bezerra Mendes, Professora da Universidade de Brasília, Bibiana de Oliveira Orsi e Silva, Diretora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Federais - PR, Francisco Lião Neto, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Policiais Federais, respectivamente convidando para a Audiência Pública.
30/10/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
06/11/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais; Flávio Werneck Meneguelli, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal; Fernanda Duarte, Pesquisadora da Universidade de Brasília;
    Ana Magnólia Bezerra Mendes, Professora da Universidade de Brasília; Bibiana de Oliveira Orsi e Silva, Diretora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná - SINPEF/PR.
21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões