REQ 8/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/10/2013

Ementa
Requer que seja realizado Seminário no estado do Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2013 Comissão Especial - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2013

Comissão Especial - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2013, pelo Deputado Paulo Foletto, que: "Requer que seja realizado Seminário no estado do Espírito Santo". Inteiro teor
23/10/2013

Comissão Especial - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
30/10/2013

Comissão Especial - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
  • Aprovado.
11/11/2013

Comissão Especial - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )

  • O Requerimento alcançou sua destinação regimental. O seminário ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo no dia 11/11/13 com a presença dos seguintes palestrantes: Deputado Federal Paulo Foletto; Fábio Ahnert, Subsecretário Técnico da SEAMA, representando a Sra. Diane Rangel, Secretária Estadual do Meio Ambiente - ES; Eder Pontes- Chefe da Procuradoria Geral de Justiça - ES; Marcelo Lemos - Promotor de Meio Ambiente da Promotoria de Vitória/ES; Eduardo Levy - Diretor Executivo do Sindicato de Telefonia das Operadoras Fixa e Móvel - Sinditelebrasil; Severino Dantas - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo; Deputado Estadual Da Vitória; Deputado Estadual Freitas; Alessandro Mamedi - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações - SINTTEL.
31/01/2015

Comissão Especial - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )

  • Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2013 - 12h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/10/2013 - 12h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária