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REQ 4/2013 PL501313 => PL 5013/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Moreira Mendes - PSD/RO

Apresentação
15/10/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.013, de 2013, com os seguintes convidados: Srs. Zeinal Bava, Presidente da Oi - Telemar Norte Leste S/A; Antônio Carlos Valente, Presidente da Telefônica/Vivo - Vivo S.A; Rodrigo Abreu, Presidente da Tim Brasil - Tim Participações S.A; Carlos Zenteno, Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S/A; Sérgio Chaia, Presidente da Nextel Telecomunicações S.A; e José Formoso Matínez, Presidente da EMBRATEL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Moreira Mendes, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.013, de 2013, com os seguintes convidados: Srs. Zeinal Bava, Presidente da Oi - Telemar Norte Leste S/A; Antônio Carlos Valente, Presidente da Telefônica/Vivo - Vivo S.A; Rodrigo Abreu, Presidente da Tim Brasil - Tim Participações S.A; Carlos Zenteno, Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S/A; Sérgio Chaia, Presidente da Nextel Telecomunicações S.A; e José Formoso Matínez, Presidente da EMBRATEL". Inteiro teor
16/10/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
23/10/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )

  • O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência pública no dia 23/10/13 com a presença dos seguintes palestrantes: - Marcos Mesquita, Diretor de Relações Institucionais, representando o Sr. Zeinal Bava, Presidente da Oi - Telemar Norte Leste S/A; Enylson Flávio Martinez Camolesi, Diretor de Relações Institucionais, representando o Sr. Antônio Carlos Valente, Presidente da Telefônica/Vivo - Vivo S.A; André Gustavo Rodrigues Rosa, Executivo de Relações Institucionais, representando o Sr. Rodrigo Abreu, Presidente da Tim Brasil - Tim Participações S.A; Fábio Augusto Andrade, Diretor Institucional, representando o Sr. Carlos Zenteno, Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S/A; bem como o Sr. José Formoso Matínez, Presidente da EMBRATEL; e Luis Fernando Amadeo De Almeida, Diretor jurídico, representando o Sr. Gokul Hemmady, Presidente da Nextel.
31/01/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ( PL501313 )

  • Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 16/10/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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