PRL 1 PEC19612 => PEC 196/2012 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
09/10/2013

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação desta e pela admissibilidade e, no mérito, pela prejudicialidade da Emenda 1/2013 da PEC196/12.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/10/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO ( PEC19612 )
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação desta e pela admissibilidade e, no mérito, pela prejudicialidade da Emenda 1/2013 da PEC196/12.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
09/10/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO ( PEC19612 )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC19612, pelo Dep. Vanderlei Macris Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação desta e pela admissibilidade e, no mérito, pela prejudicialidade da Emenda 1/2013 da PEC196/12. Inteiro teor