REQ 328/2013 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/10/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir a utilização dos Royalties do Petróleo. Audiência Pública realizada em 12/11/13. Estiveram presentes à mesa de debates: ANDRÉ FIGUEIREDO Deputado Federal Relator do PL 2565/2011 CLEUZA RODRIGUES REPULHO Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME ROSSIELI SOARES DA SILVA Representante do Conselho Nacional de Secretário da Educação - CONSED ANÍZIO SANTOS MELO Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC HELENO ARAÚJO FILHO Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE VILANI DE SOUZA OLIVEIRA Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2013 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 328/2013, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir a utilização dos Royalties do Petróleo. Inteiro teor
16/10/2013

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
  • Aprovado
12/11/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em 12/11/13. Estiveram presentes à mesa de debates:
    ANDRÉ FIGUEIREDO (Deputado Federal e Relator do PL 2565/2011); CLEUZA RODRIGUES REPULHO (Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME); ROSSIELI SOARES DA SILVA (Representante do Conselho Nacional de Secretário da Educação - CONSED); ANÍZIO SANTOS MELO (Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC); HELENO ARAÚJO FILHO (Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Tbalhadores em Educação - CNTE); VILANI DE SOUZA OLIVEIRA (Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM); e PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados).

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 16/10/2013 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária