REQ 453/2013 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/10/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Seguridade Social e Família para debater sobre os impactos das desonerações tributárias sobre o financiamento da Seguridade Social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2013 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputados Colbert Martins, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Carmen Zanotto, Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Antônio Brito e Geraldo Resende.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 453/2013, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Seguridade Social e Família para debater sobre os impactos das desonerações tributárias sobre o financiamento da Seguridade Social". Inteiro teor
02/10/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputados Colbert Martins, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Carmen Zanotto, Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Antônio Brito e Geraldo Resende.
17/10/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública realizada
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2013 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária