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REQ 522/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edio Lopes - PMDB/RR

Apresentação
26/09/2013

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para esclarecimentos sobre a exploração e exportação de nióbio no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/02/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 522/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 522/2013, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para esclarecimentos sobre a exploração e exportação de nióbio no Brasil". Inteiro teor
09/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em Plenário.
16/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
16/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviados Ofícios aos Convidados, notificando-os da Audiência Pública para o dia 24/10/2013, às 9h, no Plenário 9:
    Of. n. 477 - Paulo Minsk, Diretor de Operações de Nióbio da Anglo American Brasil;
    Of. n. 478 - Ruben Fernandes, Presidente dos negócios Fosfato e Nióbio da Anglo American Brasil;
    Of. n. 479 - Mauro Meinberg, Diretor Financeiro dos negócios Fosfato e Nióbio da Anglo American Brasil.
21/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido e-mail do Sr. Antonio Josino Meirelles Neto, Gerente de Relações Governamentais da Angloamerican encaminhando resposta do Presidente da Anglo American Fosfatos e Nióbio, Sr. Ruben Fernandes aos Ofícios 477 a 479, que solicita alteração da data da audiência.
21/11/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido e-mail do Gerente de Relações Governamentais da AngloAmerican, Antonio Josino Meirelles Neto, confirmando a participação do Diretor Financeiro, Mauro Meinberg, e do Diretor de Operações, Paulo Misk, como representantes da Anglo American na audiência pública do dia 26/11/2013.
26/11/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 26/11/2013, às 14h30, no Plenário 9, Anexo II, da Câmara dos Deputados
  • Notas taquigráficas Inteiro teor
09/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebida correspondência da Anglo American Ltda. com esclarecimentos sobre os impostos pagos e o total investido em projetos ambientais pela empresa no ano de 2012, em atenção ao solicitado na Audiência Pública realizada em 26/11/2013.
18/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviados Ofícios 585 e 586/CFFC-P aos Deputados Edio Lopes e Carlos Brandão, respectivamente, com cópia da correspondência recebida da da Anglo American Ltda.
18/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 522/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".
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Sessões e Reuniões
  • 16/10/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/10/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/10/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões