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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 02/10/2013 - INDICAÇÕES PARA "PATRONO" DO PRÊMIO

Informações

Tema
INDICAÇÕES PARA "PATRONO" DO PRÊMIO
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
02/10/2013 às 10:19
Término
02/10/2013 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 493/2013 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 494/2013 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi, Presidente do Bradesco, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 495/2013 CFFC - Requer que seja convidado um representante da empresa MOIP, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 496/2013 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes", publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 497/2013 CFFC - Requer que seja convidado um representante da empresa Boa Vista Serviços - Consultas SCPC, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 498/2013 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 511/2013 CFFC - Solicita a realização de audiência com o Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine e o Ex-Presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit, a fim de esclarecer denúncias de desvios de recursos da Fundação.

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 513/2013 CFFC - Requer a convocação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas por aludido órgão na apuração das denúncias de supostas irregularidades praticadas pelo ex-Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego Paulo Roberto dos Santos Pinto, nas duas oportunidades em que ele ocupou o cargo.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 516/2013 CFFC - Requer que seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República para expor acerca das denúncias de suposta ajuda à ONG envolvida nos desvios de dinheiro público junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 518/2013 CFFC - Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre as recomendações para convênios supostamente irregulares celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 521/2013 CFFC - Solicita informações à Secretaria da Receita Federal acerca do recolhimento de impostos das empresas Google e Facebook no Brasil.

    • Autor: EDSON SANTOS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 522/2013 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para esclarecimentos sobre a exploração e exportação de nióbio no Brasil.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 523/2013 CFFC - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, para que preste esclarecimento sobre a sua conduta de omitir, nos currículos que apresentou ao Senado Federal, com o fito de lastrearem os procedimentos destinados à apreciação de sua indicação para os cargos de Conselheiro e de Presidente do CADE, o fato de ter trabalhado no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro (PT/SP), que havia noticiado às autoridades, infrutiferamente até o ano de 2012, suspeitas de formação de cartel entre empresas que participaram de licitações no Estado de São Paulo, em detrimento do erário daquele ente federativo.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 524/2013 CFFC - Solicita a convocação do Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre a conduta do Presidente do Conselho Administrativo de Conselho Econômico - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, que omitiu, nos currículos que apresentou ao Senado Federal, com o fito de lastrearem os procedimentos destinados à apreciação de sua indicação para os cargos de Conselheiro e de Presidente do CADE, o fato de ter trabalhado no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro (PT/SP), que havia noticiado às autoridades, infrutiferamente até o ano de 2012, suspeitas de formação de cartel entre empresas que participaram de licitações no Estado de São Paulo, em detrimento do erário daquele ente federativo.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 525/2013 CFFC - Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a conduta do Presidente do Conselho Administrativo de Conselho Econômico - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, que omitiu, nos currículos que apresentou ao Senado Federal, com o fito de lastrearem os procedimentos destinados à apreciação de sua indicação para os cargos de Conselheiro e de Presidente do CADE, o fato de ter trabalhado no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro (PT/SP), que havia noticiado às autoridades, infrutiferamente até o ano de 2012, suspeitas de formação de cartel entre empresas que participaram de licitações no Estado de São Paulo, em detrimento do erário daquele ente federativo.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 526/2013 CFFC - Convida representantes da direção, docentes e discentes da Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade, do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas da União para, em reunião de audiência pública, debater os problemas financeiros que atingem a instituição.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 129/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Delegado Francischini (PEN-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 53/2011 - Propõe a realização de procedimentos de fiscalização e controle sobre a licitação e o contrato administrativo levados a termo para execução do edifício sede da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS na cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 64/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize e controle atos com suspeita de irregularidades, na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Vaz de Lima (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 108/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para realização de fiscalização e controle de despesas associadas à ampliação e modernização da fábrica de lubrificantes da Petrobras Distribuidora localizada em Duque de Caxias-RJ.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado