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PL 6419/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Aelton Freitas - PR/MG

Apresentação
25/09/2013

Ementa
Denomina "José Alencar Gomes da Silva" o campus da Universidade Federal de Viçosa, localizado no município de Rio Paranaíba-MG.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/10/2013	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)	09/05/2014
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2018)	11/06/2018

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/09/2013	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6419/2013, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Denomina "José Alencar Gomes da Silva" o campus da Universidade Federal de Viçosa, localizado no município de Rio Paranaíba-MG". Inteiro teor
09/10/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/10/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/13 PAG 47287 COL 01. Inteiro teor
14/10/2013	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
07/05/2014	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
08/05/2014	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)
21/05/2014	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/11/2014	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição com proposta de Indicação ao Ministério da Educação. Inteiro teor
07/11/2014	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pela Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição com sugestão de envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PÁG 08 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
06/04/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ 1280/2015, pelo Dep. Aelton Freitas, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
08/04/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1280/2015. Inteiro teor
22/04/2015	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
08/06/2018	Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2018)
25/06/2018	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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16/12/2014 - 16h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
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10/12/2014 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes
03/12/2014 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
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