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PRL 6 CFT => PL 1139/2007 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Eugênio - PT/PE

Apresentação
24/09/2013

Ementa
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1/10 e 2/10 apresentadas ao Substitutivo da CE e das emendas nºs 1/12 , 2/12 e 3/12, apresentadas ao Substitutivo na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da CE, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1/10 e 2/10 apresentadas ao Substitutivo da CE e das emendas nºs 1/12 , 2/12 e 3/12, apresentadas ao Substitutivo na CFT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2013 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1/10 e 2/10 apresentadas ao Substitutivo da CE e das emendas nºs 1/12 , 2/12 e 3/12, apresentadas ao Substitutivo na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da CE, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1/10 e 2/10 apresentadas ao Substitutivo da CE e das emendas nºs 1/12 , 2/12 e 3/12, apresentadas ao Substitutivo na CFT.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
24/09/2013

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CFT, pelo Dep. Pedro Eugênio Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1/10 e 2/10 apresentadas ao Substitutivo da CE e das emendas nºs 1/12 , 2/12 e 3/12, apresentadas ao Substitutivo na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da CE, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1/10 e 2/10 apresentadas ao Substitutivo da CE e das emendas nºs 1/12 , 2/12 e 3/12, apresentadas ao Substitutivo na CFT. Inteiro teor
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