REQ 81/2013 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/09/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, na CLP, com a finalidade de debater os ranços e os avanços na implementação da política de reconhecimento dos direitos dos povos originários, à luz dos 25 anos de vigência da Constituição Cidadã.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2017 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2013

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 81/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na CLP, com a finalidade de debater os ranços e os avanços na implementação da política de reconhecimento dos direitos dos povos originários, à luz dos 25 anos de vigência da Constituição Cidadã". Inteiro teor
18/09/2013

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/04/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.
Sessões e Reuniões
  • 18/09/2013 - 11h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária