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REQ 73/2013 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Campos - PSDB/GO

Apresentação
17/09/2013

Ementa
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Assentados do Projeto de Assentamento Presidente Lula, na Br.040, Km139/140, Município de Cristalina-GO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 73/2013, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requeiro a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Assentados do Projeto de Assentamento Presidente Lula, na Br.040, Km139/140, Município de Cristalina-GO". Inteiro teor
18/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
19/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encaminhado ofícios nº 230, 231, 232, 233, 234, 235 aos Senhores; Carlos Mário Guedes de Guedes, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Gilberto José Spier Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário, Marco Aurélio Bezerra da Rocha, Superintendente da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno -SR/28, Marcus Marcelus Gonzaga Goulart, Procurador da República no Distrito Federal - MPF, João Pereira das Mercês, Lucilèia Martins Bastos - Representante da Associação do Grupo de Apoio,Trabalho e Cidadania no Campo - PA Presidente Lula, respectivamente, convidando para participar da Audiência Pública.
25/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Marco Aurélio Bezerra da Rocha, Superintendente Regional do Distrito Federal e Entorno - SRE/28, representando também o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Onésio Soares AmaraL, Procurador da República no Município de Luziânia - GO, em substituição ao senhor Marcus Marcelus Gonzaga Goulart Goulart, Procurador da República no Distrito Federal; Lucélia Martins Bastos, Representante da Associação do Grupo de Apoio Trabalho e Cidadania no Campo - PA Presidente Lula, João Pereira das Mercês. Programa Assentamento Presidente Lula.
21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
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Sessões e Reuniões
  • 18/09/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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