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REQ 207/2013 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

Apresentação
16/09/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, para debater a terceirização no setor de telefonia.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
18/09/2013	Defesa do Consumidor ( CDC ) Aprovado com alteração substituindo a palavra terceirização por prestação de serviços.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/09/2013	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 207/2013, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, para debater a terceirização no setor de telefonia". Inteiro teor
18/09/2013	Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Ricardo izar (PT-SP). Aprovado com alteração substituindo a palavra terceirização por prestação de serviços.