EMC 1/2013 CDHM => PL 5954/2013
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Urzeni Rocha - PSDB/RR
Apresentação
11/09/2013
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional), para dispor sobre a avaliação na educação indígena.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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11/09/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2013 CDHM, pelo Deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/09/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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