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REQ 278/2013 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA e outros

Apresentação
11/09/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2013 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 278/2013, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e César Halum (PSD-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda". Inteiro teor
18/09/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
15/10/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a Audiência Pública.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 18/09/2013 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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