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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 18/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
18/09/2013 às 10:56
Término
18/09/2013 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 277/2013 CME - Requer sejam convidados o Sr. Vitor Paranhos (Presidente do Consórcio Jirau, no Rio Madeira/RO, através da ESBR - Energia Sustentável do Brasil S/A), O Senhor Romeu Donizete Rufino (Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL), O Sr. Márcio Pereira Zimmermann (Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia), para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades relacionadas ao consórcio Jirau, no que se refere aos seus contratos de fornecimento de energia.

    • Autores: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), MARCIO JUNQUEIRA (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Marcio Junqueira. Acatada a sugestão do Deputado Eduardo da Fonte de se incluir na lista de convidados o Presidente do Consórcio Santo Antônio Energia.

  • REQ 278/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), CÉSAR HALUM (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 279/2013 CME - Requer que seja promovida uma mesa redonda, na cidade de Itu (SP) para discutir o armazenamento de material radioativo naquele município.

    • Autores: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), FERNANDO FERRO (PT-PE), FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), Guilherme Mussi (PP-SP), JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS), LUIZ ARGÔLO (PP-BA), MARCIO JUNQUEIRA (PP-RR), MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do Autor de incluir na lista de convidados representante do Governo do Estado de São Paulo.

  • REQ 280/2013 CME - Requer sejam convidados a Senhora Maria das Graças Foster (Presidente da Petrobrás S/A) o Senhor Márcio Pereira Zimmermann (Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia), para prestarem esclarecimentos sobre venda dos ativos da Petrobrás Colombia (PEC) para a petrolífera Perenco.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 281/2013 CME - Solicita do Senhor Ministro de Minas e Energia informações quanto à portaria que trata sobre os recalculos de garantias físicas das unidades de cogeração no Brasil.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PFC 93/2009 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel para verificar a adequação dos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 798/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4789/2012 - Isenta de todos os impostos federais os consumidores de energia elétrica do Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relator: César Halum (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.