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REQ 277/2013 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Jordão - PMDB/RJ e outros

Apresentação
11/09/2013

Ementa
Requer sejam convidados o Sr. Vitor Paranhos (Presidente do Consórcio Jirau, no Rio Madeira/RO, através da ESBR - Energia Sustentável do Brasil S/A), O Senhor Romeu Donizete Rufino (Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL), O Sr. Márcio Pereira Zimmermann (Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia), para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades relacionadas ao consórcio Jirau, no que se refere aos seus contratos de fornecimento de energia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2014 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 277/2013, pelos Deputados Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Marcio Junqueira (PP-RR), que: "Requer sejam convidados o Sr. Vitor Paranhos (Presidente do Consórcio Jirau, no Rio Madeira/RO, através da ESBR - Energia Sustentável do Brasil S/A), O Senhor Romeu Donizete Rufino (Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL), O Sr. Márcio Pereira Zimmermann (Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia), para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades relacionadas ao consórcio Jirau, no que se refere aos seus contratos de fornecimento de energia". Inteiro teor
18/09/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Marcio Junqueira. Acatada a sugestão do Deputado Eduardo da Fonte de se incluir na lista de convidados o Presidente do Consórcio Santo Antônio Energia.
12/03/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 18/09/2013 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões