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REQ 66/2013 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Grilo - PSL/MG

Apresentação
05/09/2013

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir "a suposta violação de Direitos Humanos de médicos cubanos participantes do programa governamental denominado "Mais Médicos"".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2013, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir 'a suposta violação de Direitos Humanos de médicos cubanos participantes do programa governamental denominado 'Mais Médicos''". Inteiro teor
11/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
11/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encaminhado ofícios nº 215, 216,217,218, 219, 220, 221, 222/2013-S aos Senhores(as): Luis Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho, Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, Geraldo Ferreira Filho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Roberto Luiz DÁvila, Presidente do Conselho Federal de Medicina, Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, Maria do Rosário Nunes, Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcus Vinícius Furtado, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB respectivamente, convidando a participar da Audiência Pública.
02/10/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Audiência Pùblica realizada com a presença dos seguintes convidados: José Armando Fraga Diniz Guerra , Coordenador-Geral da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE, representando a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Roberto Luiz D'Avila , Presidente do Conselho Federal de Medicina; Jorge Darze , Representante da Federação Nacional dos Médicos; Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho.
21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
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Sessões e Reuniões
  • 11/09/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões